Nunca na historia deste
país (como diz LULA o maior presidente que o Brasil já teve) houve quanto
investimento por parte do Governo Federal no campo. São programas e mais
programas destinados ao agricultor, especialmente ao pequeno agricultor,
chamado de familiar. São ações que vão deste a compra da terra até a
comercialização dos produtos.
Vejamos:
O agricultor que ainda
não possui terra pode adquiri-la através da Reforma Agrária (recebimento de um
lote de terra para formar um assentamento rural), ou através do Programa Nacional
de Credito Fundiário (PNCF). Este último permite o agricultor comprar sua terra
através de um financiamento, com juros abaixo do mercado, caso queria comprar a
terra de forma individual, ou receber os recursos para a compra junto a uma
associação, e nesse caso os recursos são não reembolsáveis.
Após adquirir a terra através
de uma das três formas citadas acima. O agricultor pode acessar o Programa Nacional
de Habitação Rural (PNHR) para construir sua casa dentro da propriedade (se ele
foi beneficiário da Reforma Agrária a casa é construída com recursos do
programa, não sendo necessário acessar o PNHR). No PNHR o agricultor paga
apenas 2% do valor da casa, o restante são recursos do Governo Federal.
Depois de comprar a
terra e construir sua casa, o agricultor tem mais três programas para colocar
energia e armazenar água. Para colocar energia ele acessa o Programa Luz para
Todos, onde a concessionaria de energia de seu Estado coloca eletricidade na
propriedade. Para resolver o problema da água para beber (caso do semiárido
brasileiro) o agricultor acessa o Programa P1MC (Por um milhão de Cisterna) que
é administrado pela ONG ASA-Brasil, mas com recursos federais. Nesse programa o
agricultor pode construir uma cisterna com capacidade de 16 mil litros de água,
que dá para abastecer uma família de 5 pessoas por 10 meses, a água sendo usada
para beber e cozinhar. Depois de construir a cisterna para armazenar água de
beber, o agricultor pode acessar o programa P1+2 (Uma terra duas águas)
conhecida como segunda água, também é administrado pela ASA-Brasil com recursos
federais, nesse programa o agricultor pode construir uma cisterna com
capacidade de até 45 mil litros de água, que servirá para atender a demanda
animal e para auxiliar na produção agrícola.
Para auxiliar o
agricultor a produzir, o Governo Federal tem o Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), este programa fornecer recursos
através de credito rural com juros baixos e abatimento de até 25% nas parcelas,
para agricultores familiares, que querem investir na propriedade ou custear a
produção agropecuária.
Ainda contribuindo para
aumentar a produção agropecuária o Governo Federal tem parcerias com os Estados,
através de convênios e contratos, para subsidiar as empresas oficiais de
prestação de assistência técnica e extensão rural, as conhecidas emater´s, essas
empresas prestam assistência técnica gratuita para os agricultores familiares
de todos os Estados brasileiros.
Como todas as condições
para produzir, o agricultor ainda possui outros programas que o ajudam na
comercialização de seus produtos, são o Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE) nesse programa o agricultor vende seus produtos às escolas
municipais e estaduais para a merenda escolar, a venda segue um preço mínimo estabelecido
pelo Governo Federal. Ainda tem o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) com suas
diversas modalidades, que compram os produtos diretamente ao agricultor, também
a um preço mínimo estabelecido, evitando o tão famoso atravessador. Ainda tem as feiras livre financiadas pelo
Governo Federal em parceria com os municípios, aonde o agricultor tem mais uma
forma de comercialização.
Após tudo isso ainda
tem o Garantia Safra, o seguro da agricultura familiar, que destinada recursos
aos agricultores que plantaram milho, feijão, algodão e mandioca e perderam sua
produção devido à seca ou excesso hídrico. Para os pequenos agricultores que
por algum motivo não se enquadraram no Garantia Safra, o governo criou um
programa emergencial para atender aqueles atingidos pela seca, é o bolsa
estiagem. Além dos mais as prefeituras de municípios do interior do Brasil
receberam diversos equipamentos como retroescavadeiras e caçambas que serviram
para construir e reformar estradas, facilitando o escoamento da produção, e
também para construir estrutura de armazenamento de água nas propriedades
rurais, a exemplo de barreiros e barragens subterrâneas.
Com todos esses
programas e incentivos por que ainda existe êxodo rural?
Um dos motivos é a
insegurança. Com a eficiência do combate a criminalidade feita pelos Estados do
sudeste, especialmente no Rio de Janeiro e São Paulo, a bandidagem está
migrando para interior do Nordeste, e eles preferem as cidades limites de
Estados, como as policias são estaduais, fica mais fácil cometer um crime e um
Estado e fugir para outro. Na Paraíba cidades limites com os Estados do Rio
Grande do Norte e Pernambuco estão vivendo dias de terror. Em cidades como
Alcantil, Santa Cecília e Umbuzeiro na divisa com o Pernambuco é comum
arrastões na zona rural, inúmeras famílias de agricultores estão indo morar na
cidade por falta de segura no campo. Nem a seca é tão devastadora quanto à
insegura e a incapacidade do Estado de cumprir sua função de proteger a
população. O Estado da Paraíba que já produz muito pouco (importamos 70% dos
alimentos que são consumidos no Estado) deixará de produzir pela inoperância do
Estado em manter a segurança no campo.