Publicada lei que autoriza dispensa da carteira de estudante na Paraíba

Do G1 PB

Entrou em vigor nesta sexta-feira (16) em toda a Paraíba a nova lei que desobriga os estudantes de apresentarem a carteira estudantil para ter o benefício da meia-entrada em eventos culturais e nas passagens de transportes municipais e intermunicipais. A norma foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Marcelo (PSDB), e publicada no Diário Oficial do Estado.

Carteira grátis também é lei De autoria do deputado estadual Gervásio Maia (PMDB), o projeto havia sido vetado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB). No entanto, em votação no dia 6 de março a Assembleia derrubou o veto do chefe do Executivo e transformou o projeto em lei. A nova norma não anula a confecção das carteiras, mas autoriza que os estudantes recebam o benefício da meia-entrada apenas com a apresentação de um documento de identificação com foto válido em território nacional, como a carteira de identidade, e um comprovante de que esta matriculado ou um carnê de pagamento.

Segundo a lei, os estabelecimentos que descumprirem a determinação serão multados. Em um primeiro descumprimento a multa será de R$ 20 mil e, em caso de reincidência, ela sobe para R$ 50 mil. O Procon estadual será responsável por fiscalizar o cumprimento da lei e pela aplicação das possíveis penalidades.

De acordo com o deputado Gervásio Maia, a lei veio para facilitar a vida do estudante. Segundo ele, anualmente carteiras atrasam e os estudantes deixam de aproveitar a meia-entrada . “Além disso, alguns estudantes não adquirem a carteira porque não têm dinheiro para comprar”, disse o parlamentar quando o projeto foi aprovado.

Além de anular a obrigação da apresentação da carteira de estudante, a lei também determina que os estudantes não terão mais limites de assentos nos ônibus intermunicipais.

Também no Diário Oficial desta sexta-feira foi publicada uma outra lei que beneficia estudantes paraibanos. Elaborada pelo deputado estadual Caio Roberto (PR), ela determina que as carteiras de estudante para alunos da rede estadual de ensino sejam confeccionadas gratuitamente.

Assim como a lei que dispensa a carteira para meia-entrada, esta também foi vetada pelo governador Ricardo Coutinho, mas o veto foi derrubado pelos deputados. Segundo o texto da nova norma, a secretaria estadual de Educação fica responsável pela confecção, validação e distribuição da identidades estudantis. Ela também já está em vigor
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FONTE G1.com/pb

Feira da Agricultura Familiar

Foi um sucesso a feira do agricultor familiar realizada no último domingo dia 11/03 na cidade de Junco do Seridó-PB, com a participação de agricultores familiares das comunidades Carneira, Várzea da Carneira e Exú e de artesanais do município. Estiveram presentes vereadores, secretários, o prefeito constitucional, representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) e a população em geral de Junco. Foram oferecidos diversos produtos produzidos pelos próprios agricultores e as vendas superaram as expectativas. A feira ainda contou com serviços das secretarias municipais de ação social e saúde onde foram oferecidos os serviços de verificação de pressão arterial e glicose, além de unhas decorativas. Houve também a apresentação das crianças do projeto Flauta doce e forró pé de serra para animar os presentes. Na feira ainda aconteceu a distribuição de sementes de milho aos agricultores cadastrados no programa federal do Garantia Safra. Feira da Agricultura Familiar é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Agricultura de Junco, com recursos do Governo Federal através do MDS

Pré-Conferência Estadual da CAATINGA na RIO + 20

Aconteceu hoje (02/03) durante o dia inteiro a pré-conferência estadual da CAATINGA para a RIO +20, foi um encontro de preparação para a Conferência Regional da CAATINGA que acontecerá nos dias 17 e 18 de maio de 2012 em Fortaleza-CE, no final da encontro foi elaborada uma declaração com os temas discutidos durante a pré-conferência que serviram de subsídios para o debate em Fortaleza durante a Conferência Regional. Todos estados que possuem o biomassa Caatinga organizarão encontros semelhantes a este que aconteceu no auditório da FIEP em Campina Grande. O objetivo principal destes encontros e da Conferência Regional da CAATINGA é incluir o bioma Caatinga nas discussões da Conferência das Nações Unidas para a Biodiversidade (RIO + 20) que acontecerá ainda este ano no Rio de Janeiro. O bioma Caatinga é um dos mais importantes do território nacional abrange boa parte da região Nordeste e o Norte de Minas Gerais, o biomassa  já foi modificado em 80 % de sua totalidade devido as ações do homem, é dos biomas mais agredido e menos protegidos do Brasil, por este e outros motivos tem a ideia de colocar a Caatinga em discussão durante a RIO + 20 e para isso o documento a ser elaborado no final da Conferência Regional em Fortaleza será entregue ao comitê organizador da RIO + 20.

EMATER-PB fortalece agricultura familiar no bioma Caatinga

O Governo do Estado, por intermédio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater-PB) e de outros parceiros, está executando ações que contribuem para o desenvolvimento sustentável do bioma Caatinga em toda a Paraíba. Essas iniciativas serão abordados pelo presidente da empresa, Geovanni Medeiros, em palestra no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), em Campina Grande, nesta sexta-feira (2), às 10h50. A palestra faz parte da programação da Pré-Conferência Estadual de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Caatinga, numa preparação para o evento A Caatinga na Rio+20, que acontecerá no Rio de Janeiro.

Entre as atividades trabalhadas pela Emater, destacam-se a transição agroecológica e a convivência com o semiárido e o acompanhamento e conscientização, entre as famílias agricultoras, quanto à importância do manejo sustentável da água e do solo. A questão da desertificação tem merecido atenção especial. Os extensionistas trabalham no sentido de identificar áreas em estágio de degradação a fim de proceder com o controle e a recuperação, além de estimular o agricultor fazer o bom uso da vegetação.

A Emater incentiva a utilização de vários tipos de tecnologias para a captação e o uso adequado da água, como cisternas, tanques de pedra para captação de água para produção, cacimbas, barragens subterrâneas, barreiros trincheiras, cisternas, açudes, poços artesianos de alta e baixa vazão e poços amazonas, entre outros. Já o manejo sustentável dos recursos florestais, com adoção de boas práticas, visa aumentar os benefícios em favor das famílias agricultoras, respeitando aspectos ecológicos, sociais e econômicos.

O planejamento, o manejo e a gestão de bacias hidrográficas também constam são preocupações da Emater que, com ação participativa nos comitês, procura concretizar uma gestão equilibrada dos recursos naturais. É uma ação que abrange todo o Estado. Para execução de ações voltadas para a preservação ambiental, a Emater, empresa vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), conta com diversos parceiros, como ministérios, conselhos municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e entidades como as universidades paraibanas.


fonte; emater.pb.gov.br