Inaugurado hoje (16/10/2015) em
Santa Cecília-PB o segundo biodigestor do município, equipamento simples e de
fácil utilização que transforma esterco de animais em gás de cozinha, o
biodigestor torna-se uma alternativa eficiente no combate ao desmatamento.
O município de Santa Cecília
vive um grande dilema, pois, a retirada de lenha tornou-se uma das principais
atividades econômicas no meio rural, ganhando força com a estiagem, sem
muitas condições para enfrentar a seca, os agricultores migraram com a retirada
de lenha, que sempre foi uma atividade de destaque, devido, existir no município
diversos fornos de fabricação da cal virgem utilizando a pedra calcária.
A situação do desmatamento chegou
a tal ponto em 2015, que o IBAMA teve que intervir e aumentar a fiscalização.
Todos os dias caminhões e mais caminhões de lenha saem da zona rural de Santa
Cecília para abastecer os fornos de cal, as padarias da cidade e grandes fabricas
de cal em Vertente do Lério-PE. Segundo dados coletados pela EMATER Local, metade
das famílias de agricultores de Santa Cecília tem como única fonte de renda o
corte de lenha juntamente com o Programa Social Bolsa Família.
Este cenário piora com o corte
de lenha pelos agricultores para cozinhar, o que vem aumentando ultimamente graças os elevados preços do gás de cozinha. É neste ambiente que surgir o biodigestor,
como uma forma ainda tímida, mas vem como uma eficiente saída para a atual
situação de desmatamento que o município passa.
Muitas famílias encantaram-se
com a técnica, o empecilho é exatamente o custo, para construir o biodigestor o
agricultor gasta em média R$ 3 mil, valor que não está acessível a grande parte
dos agricultores do município. O biodigestor precisa torna-se uma política
pública, para atender mais famílias e ser uma viável alternativa para evitar a
destruição da Caatinga.
Aconteceu hoje (26/08/2015) em
Santa Cecília-PB município pertencente a microrregião de Umbuzeiro no Vale do
Paraíba, a inauguração do primeiro biodigestor, o evento foi na comunidade Zé
de Moura, na propriedade de Diana Dias de Albuquerque, e contou com a presença
dos técnicos da ONG Diaconia Cristiano Nunes e Jucier Jorge, dos Extensionista
Rurais da EMATER Ailton Francisco dos Santos (Santa Cecília-PB) e João Ferreira (Pilar-PB), do Prefeito
Salatiel Lopes, do Vereador Augusto
Correia, da Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
Sustentável Maria José de Lima, da Presidente da associação da Sariema Severina
Neves de Melo, 03 agricultores de Pilar-PB e aproximadamente 50 agricultores familiares de 6 comunidade
rurais de Santa Cecília (Maniçoba, Salgadinho, Zé de Moura, Sariema, Mandassaia e Samambaia).
O Biodigestor é uma tecnologia simples
que permite transformar esterco de animais em gás de cozinha, através da
decomposição do esterco com ações de bactérias anaeróbicas. O equipamento aonde acontece a decomposição do
esterco é de fácil construção e baixo custo, foi batizado como biodigestor
sertanejo. Consta de um orifício escavado no chão, com paredes e piso revestidos
por placas de cimento, semelhante a uma cisterna de placa, medido 2 m de
profundidade e 3 m de diâmetro, uma caixa de água com capacidade de 3 mil
litros emborcada na escavação, uma entrada e uma saída de esterco, um filtro
feito com um botijão de água mineral e encanações. Este tipo de biodigestor tem
capacidade para fornecer gás de cozinha suficiente para uma família com 5
pessoas cozinhar todas as suas refeições.
O projeto do biodigestor em
Santa Cecília iniciou em março de 2015, com divulgação por parte na EMATER local
em reuniões com agricultores familiares, a segunda etapa contou com uma
parceria com a Diaconia, ONG que atua no Estado de Pernambuco, e há quase 50
anos vem trabalhando com tecnologias sociais especialmente voltadas para
agricultores familiares, através da parceria com a Diaconia, foi possível realizar
um intercâmbio com 10 agricultores de Santa Cecília que foram conhecer o
biodigestor na cidade de São José do Egito-PE, técnicos da Diaconia acompanharam
os agricultores e demonstram o funcionamento do biodigestor sertanejo, a terceira
etapa foi a construção do primeiro biodigestor em Santa Cecília, feito pela
agricultura Diana Dias, e a quarta etapa foi o evento de inauguração do
biodigestor, que deve como objetivo divulgar a tecnologia e atrair nossos
agricultores a construírem seus biodigestores, os técnicos da Diaconia Cristiano
e Jucier fizeram uma explanação sobre o biodigestor destacando todas as fases
de construção e demonstrando o funcionamento da tecnologia.
Dona Diana utilizou a linha de
Crédito do PRONAF B, através do programa Agroamigo do Banco do Nordeste, e
financiou seu biodigestor. Toda a etapa de construção teve acompanhamento da
EMATER local. Segundo dona Diana, foi muito difícil no inicio especialmente para
encher o biodigestor, pois ela cria poucos animais, e precisava buscar estercos
em propriedades vizinhas, além de não contar com ajuda de ninguém, pois, o seu
esposo não acreditava na ideia, ela recebeu diversas críticas de parentes e
vizinhos, dizendo que estava louca enchendo um buraco com fezes para fazer gás,
mas no final o resultado foi gratificante, seu esposo, amigos e vizinhos agora
acreditam nela. Dona Diana que fabrica bolos e vende ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), disse que todo o esforço valeu a pena, ela diminuirá
bastante os custos de produção, não precisa mais se preocupar em comprar botijão
de gás. Outro agricultor bastante animado com o biodigestor é o senhor José
Correia, ela pretende inicial a construção do seu o mais rápido possível, “já
cavei o buraco e comprei boa parte do material, iniciarei a construção assim que
o pedreiro estivesse disponível” comentou o senhor Zé Correia do sítio
Maniçoba. O Senhor Zé Ingá do sítio
Salgadinho disse “o negocio funciona mesmo, coloquei minha mão pensei que não
queimava, mas é mais quente do que o fogo com bojão normal de gás”.
O Projeto do biodigestor
pretende construir mais 6 unidades ainda esse ano em Santa Cecília, os
benefícios do biodigestor são enormes, além do agricultor não precisar mais
gastar com botijão de gás, evita o
desmatando da caatinga com a eliminação da retiradas de lenha para
cozinhar, auxilia na limpeza dos currais, pois o agricultor estará retirando diariamente
o esterco, ajudando no controle da mosca do chifre, que se reproduz nas fezes
do animal, o subproduto do biodigestor é um biofertilizante que pode ser usado como
adubo pelo agricultor em suas culturas, é uma prática ecologicamente correta, com
custos baixos e grande eficiência.
Neste de mês de agosto de 2015 acontecerá em Santa Cecília, cidade localizada no Vale do Rio Paraíba, dois importante eventos para Agricultores Familiares, o primeiro será dia 26 de agosto no sítio Zé de Moura, propriedade de Dona Dia Dias de Oliveira, a inauguração do biodigestor, o biodigestor é uma tecnológica simples, adaptada a região, desenvolvido pela ONG Diaconia batizada com biodigestor sertanejo, técnica que produz gás de cozinha usando esterco de animais.
O segundo evento efeito é a primeira edição do Bode na Estrada, exposição de animais, torneiro leiteiro, apresentações culturais, e muito forró, o evento será no pátio de evento de Santa Cecília-PB, durante os dias 29 e 30 de agosto.
Os eventos contam com diversos parceiros dentre eles o escritório Local da EMATER.
A justiça estar funcionando no
Brasil? Episódios recentes mostram prisões de gente importante ligada à
corrupção na Estatal do Petróleo, são políticos, empresários, dirigentes de
partidos, gente com influencia, e poder indo parar atrás das grades, e o melhor
de tudo o Ministério Público afirma que vai pedir o ressarcimento aos cofres da
Petrobras de todo o dinheiro desviado, anunciaram recentemente, que as empresas
que pagaram propina irão devolver mais de R$ 7 bilhões, e que já conseguiram a devolução
de R$ 890 milhões e estão bloqueados em contas no exterior mais de R$ 2 bilhões.
Alguns anos atrás tudo isso pareceria uma utopia, mas estamos vendo diariamente
nos noticiários, internet, jornais e revistas, nos últimos meses não se fala em
outra coisa.
Mais por que será que tudo
estar funcionando agora? Por que antes nunca funcionou? Por que a justiça estar
sendo tão eficiente neste caso? Dúvidas e mais dúvidas afligem a mente deste
pobre mortal!
Vamos buscar explicações para
tentar explicar os fatos. Tudo isso só foi possível porque a Policia Federal
(PF) através de uma ação investigativa, batizada de Lava Jato, conseguiu deflagrar
um grande esquema de corrupção. Corrupção que há anos vem atingindo a Petrobras,
desde governos anteriores ao do atual. E por que só agora a Polícia Federal conseguiu
descobrir isso? Mais dúvidas vão surgindo.
Vamos em frente...Só foi possível
descobrir toda a corrupção porque a Polícia Federal ganhou independência para
trabalhar, desde 2003 que a Polícia Federal vem em um processo de
fortalecimento, tornando-se uma das principais instituições do Brasil,
investimentos, melhoria de quadro, concurso público, reestruturação, tudo isso
permitiu uma polícia implacável, imparcial e eficiente, anos anteriores a PF
não tinha condições nem independência para atuar, ficando a mercê de grupos políticos
que estavam no poder. Como maior condição de investigação fica mais fácil
descobrir a corrupção.
A cada dia mais jovens estão
passando em concursos para juízes, isto é uma realidade no Brasil, esses jovens
que passaram boa parte de sua vida no país já democrático, tem uma consciência maior,
mais vontade de trabalhar e mostrar serviço, esse cenário se repete no
Ministério Publico, vários promotores são jovens que têm espírito de inovação.
Esses “cabras” estão por ai em praticamente todos os Estados querendo fazer a
coisa acontecer. Isso melhora e muito o Poder Judiciário, que ainda continua
sendo, em minha opinião, o mais corrupto e cheio de regalia dentre os três
poderes.
Aliado a esses fatos, temos uma
impressa cada dia mais atuante, em busca de desestabilizar o Governo Federal, os
donos dos maiores aglomerados da mídia nacional, que odeiam a maneira de
governar do Partido dos Trabalhadores (PT), trava uma verdadeira guerra contra
o PT, o que possibilitou em coberturas cada vez mais detalhada das denúncias de
corrupção, com a impressa em cima a justiça trabalhar mais eficientemente, e a
opinião pública fica mais informada sobre qualquer novo acontecimento, ai estar
à explicação para vermos diariamente tudo o que acontece sobre a operação Lava
Jato e acompanhamos como se fosse uma novela. Essa atuação firme da impressa só aconteceu
após o advento do PT ao poder em 2003, antes, ela não tinha muito interesse em
divulgar a corrupção na esfera federal.
Como uma polícia eficiente, um
judiciário querendo mostrar serviço, a opinião pública bem informada e a mídia
em cima cobrando explicações e fazendo uma megacobertura, temos uma coisa inédita no país, corruptos
indo para cadeia, e dinheiro roubado voltando para os cofres públicos, embora se
tenha ideia que a corrupção aumento nos últimos anos, na verdade o que temos
são instituições mais eficientes no combate a corrupção.
Vergonha, decepção, desumanidade,
perversidade, fascismo, são algumas palavras que poderemos usar para descrever
o ato que aconteceu esta semana no Rio de Janeiro aonde uma criança de 11 anos
foi apedrejada quando saia de um culto de Candomblé, religião sua e de seus
familiares.
Falsos cristãos usaram de
preconceito para justificar a agressão, pessoas presentes no local presenciaram
os agressores gritarem dizendo “isso é coisa de Satanás” ao virem a criança
acompanhada de familiares com vestimentas de sua religião.
A criança foi agredida mais felizmente passa bem.
Tudo é derivado de ações de
pregadores que usam as redes sociais, a TV, o rádio e igrejas para pregarem o
ódio, o preconceito, e toda sorte de coisas ruins em relação as outras
religiões que não seja a sua, diversos livros de pastores e padres, incentivam a
prática violenta contras as religiões especialmente as africanas, titula-as com
demoníacas e que o demônio deve ser combatido, isso faz com que muitas pessoas
com pequeno grau de escolaridade interprete de outra forma, e ai tem inicio aos
atos violentos que acontecem em todo o território nacional.
O Brasil é um país laico, e
todos os brasileiros tem o direito que escolher sua religião, ou nenhuma delas.
Usar a religião para propagar o ódio é uma ação desumana, e criminosa, os
famosos pastores e padres das igrejas cristã no Brasil o fazem diariamente nas
emissoras de TV, nos programas de rádio e nas redes sociais, a única coisa que
conseguem é aumentar a intolerância e o ódio, totalmente avesso ao que pregava
Cristo, que resumiu todos os mandamentos e ensinamentos em um só, o AMOR.
Ato Ecumênico é realizado em protesto
contra a agressão, veja no site abaixo.
Como venho reportando aqui este
espaço, em minha opinião o maior problema do Brasil estar no poder judiciário,
os juízes e promotores tem regalias que nenhum outro poder nem imaginar ter,
não existe órgão de fiscalização das ações desses agentes públicos. Possuem
super-salários, 60 dias de férias, trabalham na grande maioria 3 dias por
semana e durante apenas 6 horas diárias, além disso tudo, se o juiz for pego cometendo
irregularidade, o maior castigo é a aposentadoria, recebendo integralmente seus
R$ 41 mil que é a média de salários das vossas excelências no país. O Conselho
Nacional de Justiça CNJ, que deveria fiscalizar as ações do poder judiciário editam
normas e estipula metas que não são seguidas por nenhum juiz, é um órgão de aparência
que não fiscaliza e nem comanda nada.
Até que fim a mídia começou a
ver essa questão segue abaixo interessante matéria publicada na Revista Época
da Editora Globo.
ÉPOCA descobre que os salários reais do Judiciário ultrapassam – e muito – o teto constitucional dos funcionários públicos. Há 32 tipos de benesses, inventados para engordar os contracheques de suas excelências. Não é ilegal. Alguns juízes e promotores se perguntam: é correto?
Quando o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anunciou a promoção do juiz Geraldo Prado a desembargador, em 2006, fez-se um silêncio embaraçoso no salão onde transcorria a sessão. Foi com desgosto que muitos receberam a notícia da promoção por antiguidade – ou “inevitabilidade”, como Prado define. Ele desagradava à maioria dos demais juízes da corte, em virtude de suas decisões “excessivamente liberais” nas Varas Criminais. No fim dos anos 1990, constrangera os colegas ao liderar, ao lado de poucos, um movimento pelo fim do nepotismo no Tribunal. O juiz Prado estava na vanguarda do que era inexorável: a lenta mas firme assepsia nos maus hábitos do Judiciário brasileiro. O nepotismo acabou banido, mas apenas em 2005, por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ao tomar posse como desembargador, o juiz Prado aprontou outra. Recusou-se a rodar num carro oficial, símbolo de poder dos desembargadores. O presidente do Tribunal tentou demovê-lo. Argumentou que a atitude “diminuiria a força institucional da magistratura”. Não colou. Até se aposentar, em 2012, só ele e um colega, entre 120 desembargadores, abdicaram do conforto. Para o juiz Prado, “o carro oficial significa um status incompatível com a República”. “Deve ser usado em prol do beneficiário do serviço e não do servidor. O magistrado da Infância e Juventude deve ter uma viatura à disposição para atender à demanda. Mas não tem sentido o conjunto da magistratura ter carro oficial”, diz o desembargador aposentado e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Nos últimos anos, atitudes como as do juiz Prado ajudaram na depuração dos vícios e privilégios que persistiam há décadas no Judiciário. Resultaram na criação dos Conselhos Nacionais da Justiça e do Ministério Público (MP). Juízes e seus primos, os procuradores e promotores dos Ministérios Públicos, tornaram-se mais transparentes e produtivos. Hoje, trabalham com metas e planos estratégicos para diminuir a proverbial lentidão dos nossos Tribunais. Ainda há, porém, um longo caminho a percorrer rumo ao Judiciário que o Brasil precisa. É preciso paciência. São muitos os obstáculos.
Um deles, talvez o mais urgente a ser enfrentado, envolve os altos salários dos juízes estaduais – e, também, dos promotores dos Ministérios Públicos dos Estados. Desde 2003, quando o Congresso estabeleceu o salário dos ministros do Supremo como teto constitucional para os funcionários públicos, os Tribunais e MPs estaduais passaram a criar toda sorte de expedientes para engordar o contracheque. Hoje, o teto é de R$ 33.763. Os penduricalhos são muitos – ao menos 32 tipos de auxílios, gratificações, indenizações, verbas, ajudas de custo... – mas o objetivo é apenas um: ganhar mais do que determina a Constituição. Nada disso é, por enquanto, ilegal. Mas não são poucos os juízes e promotores que se questionam: é correto?
Nos últimos oito meses, ÉPOCA apurou, junto aos 27 Tribunais de Justiça e aos 27 MPs estaduais, os reais vencimentos – e todos os benefícios – de magistrados e promotores, incluindo salários, vantagens pessoais e auxílios (consulte os vencimentos pagos por Estado no gráfico abaixo). Confirmou-se o que todos no Judiciário suspeitavam: o contracheque de juízes e promotores ultrapassa, e muito, o teto constitucional de R$ 33 mil. A média de rendimentos de juízes e desembargadores nos Estados é de R$ 41.802 mensais; a de promotores e procuradores de justiça, R$ 40.853. Os valores próximos mostram a equivalência quase perfeita das carreiras. Os presidentes dos Tribunais de Justiça apresentam média ainda maior: quase R$ 60 mil (R$ 59.992). Os procuradores-gerais de justiça, chefes dos MPs, recebem, também em média, R$ 53.971. Fura-se o teto em 50 dos 54 órgãos pesquisados. Eles abrigam os funcionários públicos mais bem pagos do Brasil.
ÉPOCA obteve os dados nas páginas de transparência dos órgãos. Para calcular as médias dos TJs e MPs estaduais, a reportagem avaliou os vencimentos de ao menos 5% dos integrantes como amostra, respeitando a proporção de membros da segunda instância, de modo a não gerar distorções. Durante a pesquisa, encerrada em abril, usou-se o mês mais recente disponível. ÉPOCA analisou 3.714 profissionais (2.602 magistrados e 1.112 promotores) dos 21.707 membros nos Estados. Segundo Cristiano Fernandes, professor de engenharia elétrica da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e especialista em estatística aplicada a ciências sociais, a análise é “consistente” e “satisfatória”. O levantamento de ÉPOCA não aborda a Justiça Federal nem o Ministério Público na esfera federal. Neles, sabe-se que há menos penduricalhos.
Na teoria, os salários – chamados de subsídios básicos – das duas categorias variam de R$ 22 mil a R$ 30 mil. Os salários reais deles, no entanto, avançam o teto pela soma de gratificações, remunerações temporárias, verbas retroativas, vantagens, abonos de permanência e benefícios concedidos pelos próprios órgãos e autorizados pela Lei Orgânica da Magistratura, a Loman, de 1979 – o MP os recebe por equivalência. Por sua natureza jurídica (ressarcir despesas geradas pelo trabalho), as indenizações não estão sujeitas ao teto nem a Imposto de Renda. Generalizadas, produzem a mágica de elevar os salários, legalmente, acima do teto. Há salários reais que ultrapassam R$ 100 mil. O maior é de R$ 126 mil.
Benefícios ou regalias?
Com estabilidade, poder e prestígio social, juízes e promotores recebem como executivos da iniciativa privada, mas gozam umpacote de benefícios só possível na esfera pública. Usufruem dois meses de férias anuais – mais um recesso de 14 a 30 dias –, não têm horário fixo, ganham auxílios para moradia, alimentação, transporte, plano de saúde, dinheiro para livros e computadores e ajuda até para pagar a escola particular dos filhos. É uma longa série de benefícios, alguns que se enquadram facilmente como regalias. Variam conforme o Estado. ÉPOCA descobriu 32 delas. Além do auxílio-moradia, o mais comum é o de alimentação. Chega a R$ 3.047 mensais para promotores do Maranhão.
O TJ do Rio de Janeiro é o que oferece mais benesses. Há auxílio-creche de R$ 854 por filho até 6 anos e auxílio-educação de R$ 953 por filho até 24 anos (na faculdade). Há 180 dias de licença-maternidade (padrão) mais 90 de aleitamento. Há, ainda, de três a cinco salários mínimos por adoção até o filho ter 24 anos. O TJ do Rio afirma que é unidade de referência e está entre os quatro Tribunais mais eficientes do país, tendo cumprido 100% da meta desde 2009, ao lado do TJ do Rio Grande do Sul (leia os comentários dos demais órgãos aqui).
Os benefícios oferecidos com dinheiro público são generosos e criativos. No TJ de Mato Grosso vigora um dos melhores planos de saúde do mundo, com gastos ilimitados. Ressarce consultas particulares e até passagens de avião para tratamento de magistrados e dependentes em hospitais fora do Estado. Só a partir de dezembro os juízes passaram a ter de apresentar recibos fiscais para obter reembolso. Em Minas Gerais, os magistrados recebem mais 10% do salário para custear a saúde (até R$ 3.047). Têm direito ainda a, como os promotores, de R$ 13 mil a R$ 15.235 por ano para livros jurídicos e materiais de informática. O TJ-MG afirmou que, embora haja previsão, o auxílio não é pago. O MP paranaense banca até 50% de mestrados e doutorados e 20% de cursos de graduação e línguas.
Os promotores do Rio de Janeiro recebem mais R$ 1.100 para transporte. Isso não impede que o órgão gaste R$ 100 mil mensais – R$ 545 por carro –, há três anos, no aluguel de 183 vagas no Terminal-Garagem Menezes Côrtes, no Centro. O fluminense é também o mais liberal no envio de membros para estudo no exterior: 12 cursam mestrado ou doutorado, com salário integral. Nos demais Estados, há 17 promotores e dez juízes fazendo o mesmo. Tantos são os benefícios do MP do Rio que até promotores se constrangem, em conversas privadas. “Em breve, o subsídio será só para juntar dinheiro, porque as demais despesas já estarão cobertas pelos auxílios”, diz um deles.
Para Joaquim Falcão, ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e diretor da faculdade de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV), promotores e juízes “precisam de prerrogativas – como independência – para exercer sua função, não de privilégios”. “Pagar auxílio-escola para o filho não é prerrogativa, é uma apropriação privada e individual da prerrogativa do cargo. O cargo é público, a prerrogativa é pública e o privilégio é uma apropriação individual”, diz Falcão.
Ninguém diz que juízes devem ganhar mal – ou menos que outras carreiras de Estado. Mas a comparação da renda deles com a dos demais brasileiros mostra que há algo de excessivamente desigual em vigor. Um levantamento do Conselho da Europa, de 2012, mostra que os juízes iniciantes de 26 países europeus recebiam 2,2 vezes a média salarial da população de seus países. Os salários dos membros da Corte Suprema equivaliam a 4,2 vezes o vencimento médio nacional, e os da cúpula da Procuradoria-Geral a 3,6 vezes. No Brasil, o inicial de magistrados e membros dos MPs, na maioria dos Estados, R$ 24.818, corresponde a 14 vezes a média de rendimento de trabalho do país – R$ 1.817, conforme a Pnad. Comparados os vencimentos totais dos magistrados levantados por ÉPOCA, a proporção se elevaria para 23 vezes. Segundo o IBGE, em 2013, 99% dos brasileiros recebiam até R$ 10.500 mensais, e a média do 1% mais rico do país era R$ 18.899.
Mesmo com tantas vantagens, 72% dos magistrados não estão felizes com seus salários, segundo o Censo do Judiciário de 2014. OIBGE aponta a magistratura como a profissão mais bem paga do país, e os vencimentos de juízes e promotores os posicionam com larga margem na exclusiva elite do 1% mais rico do país. O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo dos Santos Costa, admite que a distorção preocupa. Mas argumenta que o salário precisa ser competitivo com o de grandes escritórios de advocacia e que a única outra atividade remunerada que podem exercer é o ensino. O que torna os vencimentos dos magistrados “aparentemente acima do teto”, diz, são as indenizações fruto da “falta de aumento e de valores atrasados”. “São vias legais que a carreira buscou de complementar os reajustes para recompor o salário, de acordo com a norma constitucional.” Apesar disso, ele afirma que há defasagem de 20% a 25%.
A presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Norma Cavalcanti, diz que “os penduricalhos são a busca da correção”. “Os vencimentos são com base em lei estadual. Ninguém recebe mais do que a lei permite”, afirma. Para Falcão, muitos benefícios foram sendo concedidos no vácuo da lei e vigoram até ser considerados abusivos. “Decidem pagar e dão a justificativa de legalidade, enquanto o STF não disser que é ilegal. E a jurisprudência é não devolver o recebido”, afirma.
Minha casa, minha vida
A mais recente vitória das categorias veio numa noite de setembro do ano passado. O ministro do Supremo Luiz Fux, ex-desembargador do Rio, determinou em liminar o pagamento de auxílio-moradia de R$ 4.377 a juízes federais sem “residência oficial à disposição”. Por esse princípio, só em São Paulo deveria haver 4.333 moradias oficiais para magistrados e membros do MP. A partir daí, apesar de o mérito da ação ainda não ter sido julgado, todos os 29.074 juízes e promotores do país passaram a ter direito ao benefício, uma despesa extra de R$ 1,53 bilhão ao ano em tempos de ajuste fiscal.
Nem todos concordam em usufruir esse benefício. O juiz do Trabalho Celso Fernando Karsburg, do Rio Grande do Sul, abriu mão do auxílio-moradia por considerá-lo “imoral, indecente e antiético”. Em artigo, escreveu que o direito existe desde 1979, mas ninguém o usava porque era “visto como algo indevido, para não dizer absurdo, imoral ou antiético”. Para ele, isso mudou quando se percebeu que o Executivo não concederia a reposição do poder aquisitivo perdido com a inflação. “O pagamento do auxílio-moradia, indistintamente a todos os juízes, ainda que previsto na Loman, é uma afronta a milhões de brasileiros que não fazem jus a esse ‘benefício’”, escreveu. No mesmo Rio Grande do Sul, os desembargadores João Barcelos e Carlos Roberto Caníbal também recusaram o benefício.
Em Goiás, Alan Conceição foi o único desembargador a abdicar da benesse. “Se tenho moradia própria, qual a razão de receber esse auxílio?”, questionou, ao jornal O Popular. Também recusou o auxílio-livro de R$ 2.600 e o carro oficial, como Geraldo Prado fizera, no Rio. Alans, Prados, Karsburgs, Barcelos e Caníbals são exceções. Em Mato Grosso, até os aposentados recebem ajuda para morar – a maioria em casa própria. O TJ rejeitou recurso do Estado e manteve o auxílio aos inativos, mesmo contrariando resolução do CNJ.
Na Europa, as coisas são bem diferentes. Sem direito a carro com motorista, o juiz da Suprema Corte da Suécia Göran Lambertz pedala sua bicicleta 15 minutos até a estação de trem de Uppsala e enfrenta 40 minutos no vagão até Estocolmo, onde trabalha. Na última instância daquele país, Lambertz recebe € 10 mil mensais – R$ 33.700 – sem nenhum abono, auxílio-moradia ou alimentação. “Não almoço à custa do dinheiro do contribuinte. Luxo pago com dinheiro do contribuinte é imoral e antiético”, disse, em entrevista para o livroUm país sem excelências e mordomias, da jornalista brasileira Claudia Wallin, sobre a Suécia. Nenhum dos 16 juízes do Supremo do país tem secretário particular, só assistentes comuns ao colegiado.
T-Q-Q
A gama de benefícios é resquício de privilégios históricos. Nos primeiros anos do Brasil Colônia não havia Justiça organizada, e os donatários das Capitanias Hereditárias tinham jurisdição sobre suas terras. Em meados do século XVI, o rei de Portugal, Dom João III, estabeleceu um governo central e passou a nomear magistrados, formando uma classe fidalga cheia de privilégios, que defendia os interesses da Coroa. No Império, a Justiça continuaria a ser exercida por escolhidos do imperador. Com a Constituição Republicana de 1891, foram instituídas a vitaliciedade para juízes e a irredutibilidade de vencimentos. Era a tentativa de garantir autonomia e evitar perseguições aos que deveriam zelar pelo “bem comum”, não por interesses do imperador ou “coronéis”. Só em 1934 seria criado o concurso de seleção. O historiador do Direito Cássio Schubsky acreditava que a origem fidalga explica os ganhos e benefícios especiais. Juízes e promotores se definem como “membros” de seu órgão; “servidores” são os demais funcionários. As leis mudaram, mas hábitos e práticas do passado ainda determinam o status social da classe jurídica.
Esse status permite não apenas a reprodução de privilégios, mas a manutenção de um ritmo de trabalho único no Brasil. Juízes e promotores não têm uma rotina de trabalho como a iniciativa privada. Não há horário fixo ou ponto e se define o próprio expediente, frequentemente em apenas um turno. No TJ do Amazonas, é das 8 às 14 horas; no MP do Pará, a carga é de seis horas diárias; em Goiás, o magistrado opta pelo matutino ou vespertino; em São Paulo, o mínimo é de 13 às 19 horas; e, no Tocantins, a carga do promotor é de 35 horas semanais. Alguns atuam no gabinete ou fórum três ou quatro vezes por semana, no chamado “T-Q-Q” (terça-quarta-quinta), em especial no interior – e mantêm residência na capital. O desembargador aposentado Geraldo Prado afirma que o “T-Q-Q era a regra” nos anos 1980, mas que a prática tem sido combatida.
Outra vantagem simboliza a diferença entre magistrados e promotores e os demais brasileiros: as férias. A lei garante um mês de descanso remunerado a todo trabalhador. Juízes e promotores têm 60 dias, além do recesso judicial, de 18 dias. Em 2014, essas pausas somaram 81 dias, 22% do ano, fora feriados. A origem do benefício é a lei da magistratura, de 1979. O Ministério Público adota o mesmo critério. “Não conheço nenhuma empresa que dê dois meses de férias. Eu mandaria meu currículo amanhã!”, afirma Bernardo Cavour, consultor de recursos humanos, sócio da Flow Executive Finders.
Eles recebem duas vezes no ano o adicional de férias de um terço. O TJ do Espírito Santo, o TJ e o MP do Paraná são ainda mais generosos: lá, o bônus é de 50%. Na soma, resulta em um 14o salário. Muitos TJs e MPs pagam gratificações de até um terço do salário a quem acumula função do colega de férias ou licença. De acordo com Costa, da AMB, a profissão tem carga laboral “insuportável”, de 1.400 processos por ano, e alto índice de doenças (13% dos magistrados tiveram licença remunerada por doença ou acidente no último ano). Costa afirma que as férias dobradas são compensação para fins de semana de sobreaviso. “Fora dos grandes centros não há plantão nos fóruns, só existe um juiz na maioria das comarcas, disponível dez meses do ano, inclusive fins de semana”, afirma Costa.
Além da sobrecarga financeira, o excesso de férias impacta processos. É comum uma ação ter, em seu curso, diversos juízes e promotores distintos, o que pode gerar paralisia, insegurança jurídica – diante de decisões divergentes – e encarregar da sentença alguém pouco familiarizado com a questão. Matematicamente, a redução das férias aumentaria a produção da Justiça em 8%, o equivalente a um mês de trabalho ao ano. A fórmula foi testada com sucesso em Portugal, onde juízes gozavam 60 dias até 2007. Diante da austeridade imposta pela crise, extinguiram-se os dois meses de repouso. Não há notícia de explosão de estresse, porém a produtividade cresceu 9%.
Se a prestação de serviço da Justiça aos cidadãos fosse rápida e exemplar, talvez a enorme lista de privilégios revelada por ÉPOCA fosse menos questionável. Mas a Justiça é lenta para 88% dos cidadãos, mostra a pesquisa O Judiciário segundo os brasileiros. O CNJ estipulou metas de produtividade, e os Tribunais reconhecem a necessidade de ser mais eficientes e expeditos. No ano passado, havia 95 milhões de processos na Justiça, e o acervo continua a crescer. Em 2014, os Tribunais estaduais, como um todo, não cumpriram nenhuma das cinco metas estipuladas, entre elas a de julgar quantidade maior de processos do que os distribuídos no ano. Com salários acima do teto, juízes e promotores precisam pôr os pés no chão e olhar ao redor.
O dia de campo organizado pela
EMATER-PB com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar
SINTRAF-Santa Cecília aconteceu hoje 28 de maio de 2015 no sítio Cecília de
Cima de propriedade do senhor Síbia em Santa Cecília-PB, o evento contou com a
presença de mais de 150 agricultores familiares, presidentes de associações,
membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, presidente do
SINTRAF, vereadores, lideranças políticas do município, Técnicos do Banco do
Nordeste de Campina Grande, extensionista chefes dos escritórios da EMATER de
Umbuzeiro, Alcantil e Santa Cecília, além dos assessores regionais e do
coordenador da Coordenadoria Regional da EMATER de Campina Grande.
O dia de campo que frisou as
principais políticas públicas voltadas para a agricultura familiar e técnicas
de convivência com o semiárido, teve cinco estações, sendo elas
respectivamente, 1) políticas públicas - enfocado o crédito fundiário, Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), Declaração de
Aptidão ao PRONAF e Garantia Safra; 2) Armazenamento de forragem e hidroponia
do milho; 3) Barragem subterrânea; 4) Palma forrageira e a cochonilha do carmim;
5) PRONAF B (Agroamigo e Agroamigo Mais do Banco do Nordeste).
Segundo Augusto Correia
vereador e produtor rural da comunidade Maniçoba, o evento permite ao
agricultor conhecer vários programas que podem melhorar a vida no campo, principalmente
agora onde passamos por uma grande seca, e precisamos de toda ajudar possível,
para continuar a produção agropecuária. Já João Paulo da Silva agricultor familiar
do sítio Massapê ficou encantado com a hidroponia do milho, “quero começar a
fazer essa técnica o mais breve possível, acho uma maneira de tentar salvar meu
gado” enfatizou. Os técnicos do Agroamigo do Banco do Nordeste Alison Jean e
Homero, elogiaram o evento, e destacaram a importância do espaço para retirar
dúvidas do agricultor interessados em acessar o programa do Banco.
O dia de campo teve como
objetivo além de difundir junto ao agricultor as políticas públicas que eles
podem acessar, buscou também demonstrar técnicas simples que estão ao alcance
desses agricultores para melhoram a convivência com a região semiárida. Armazenar
água de maneira que diminua a evaporação, e armazenar forragem são duas maneira
que possibilitam a produção animal, mesmo em períodos de longas estiagem, como
está acontecendo agora.
Durante
o evento foram doadas raquetes de palma resistente a cochonilha do carmim, e
mudas de gliricídia. O dia de campo finalizou com um lanche oferecido pela
EMATER aos agricultores.
O Sindicato dos Trabalhadores
na Agricultura Familiar de Santa Cecília-PB ligado ao FETRAF-PB, foi fundado
hoje (16/05/2015) na Escola Estadual Antônio Francisco Gomes em Santa Cecília, com
a presença de mais de 100 agricultores familiares, de representantes da
FETRAF-PB, presidentes de associações, representantes do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Rural Sustentável, Presidentes do SINTRAF de Fagundes e
Umbuzeiro, lideres comunitários e demais pessoas do município.
O SINTRAF Santa Cecília trás
uma nova abordagem aonde busca organizar os agricultores, e estimular a lutar
por melhorias para a categoria dos agricultores familiares, o sindicato nasce
com a esperança de atuação e representatividade dos agricultores de forma mais
eficiente e firme junto aos órgãos do poder público, e de demais instituições
como forma de trazer projetos e ações para o homem do campo viver de forma
digna.
SINTRAF Santa Cecília terá
atuação em todo o município e será o representante dos agricultores familiares
do município.
Acontece entre os dias 30 de
abril a 03 de maio de 2015 a décima quinta edição do Encontro Regional de
Agroecologia do Nordeste (ERA), promovido pela Federação dos Estudantes de
Agronomia do Brasil (FEAB), o encontro tem como tema “A formação sociocultural
na transformação política e social da vida no campo”, é constituído por palestras,
mesas redondas, oficinas, visitas de intercâmbio, e apresentações culturais. O
ERA tem como objetivo principal discutir a agroecologia como ciência e meio de
produção para os agricultores familiares.
O XV ERA estar acontecendo no
campus da UFPB na cidade de Bananeiras no brejo paraibano, e conta com o apoio
do Movimento Agroecológico (MAE) movimento dos estudantes do Centro de Ciências
Agrárias da Universidade Federal da Paraíba (CCA/UFPB) Campus de Areia.
Nos dias 01 e 02 de maio a
EMATER-PB ministrou palestra sobre Políticas Públicas para a Agricultura
Familiar, sexta dia 01, a palestra foi ministrada pelo Coordenador Regional da
EMATER em Campina Grande o engenheiro agrônomo José Sales Alves W. Junior, e no
dia 02 quem ministrou a palestra foi o extensionista da EMATER em Santa Cecília
o engenheiro agrônomo Ailton Francisco dos Santos, ambos extensionistas foram
militantes do MAE e da FEAB na época estudantil.
As palestras sobre Políticas
Públicas ministradas pela EMATER-PB enfocaram os principais programas e ações
desenvolvidas para a agricultura familiar na região nordeste, mostrando a importância
de cada política pública para a região, estimulou a discussão dos estudantes
sobre o tema, e mostrou as ações da EMATER-PB nos últimos no Estado da Paraíba.
Aproximadamente 600 estudantes
de todos os Estados nordestinos estão participando do ERA em Bananeiras, sendo
a grande maioria estudantes das ciências agrárias.
Foi realizado domingo dia 26 de
abril de 2015 a quarta edição da trilha do leite, evento que vem sendo
organizado deste o ano de 2012, esse ano foi dando enfoque ao uso da trilha
como forma de turismo rural, com o apoio da EMATER-PB, do corpo de Bombeiros, e
de filhos de agricultores familiares a trilha buscou desenvolver o
esporte, estimular o turismo rural, e
proporcionar um momento de laser para os participantes e para o público em
geral que veio prestigiar o evento.
O evento da trilha deve inicio
as 8 horas da manhã, com apresentações de motoqueiros, diversos jovens fizeram
varias manobras radicais com suas motos, em seguida teve a apresentação do grupo
Cowboys do Asfalto de Surubim-PE, exibindo suas motos potentes, ao meio dia
houve o desfile dos trilheiros pelas ruas da cidade, e logo após teve inicio da
trilha, o percurso de 40 km dentro da caatinga, que originou-se por trás da
igreja matriz de São Severino, passou por varias comunidades rurais, como
Salgadinho, Barro Vermelho, Boi Seco de Cima, Boi Seco de Baixo, Massapê e
Cecília de Cima. A trilha deve uma parada no Boi Seco de Cima para um lanche, e
os primeiros trilheiros chegaram às 15 horas de volta a sede do município. Além
do lanhe foram oferecidos pela organização café da manhã e almoço para os
trilheiros.
