quarta-feira, 16 de novembro de 2016

Salário de 100 mil para juízes, o Brasil pode pagar?

Reinaldo Azevedo é um dos jornalista mais lido do Brasil, colonista da Revista Veja, o cabra tem umas ideias interessantes, ex-esquerdista, agora é um dos mais importantes pensadores de direita na atualidade. Até ele não aguenta mais os benefícios exagerados do Judiciário, os homens de Toga agora querem um salário que beira os 100 mil reais mensais, enquanto um trabalhador brasileiro não recebe nem 1% desse valor. Vejam abaixo artigo na integra

Quer saber como proposta de Lewandowski transforma um salário de pouco mais de R$ 30 mil em quase R$ 80 mil?
A Lei Orgânica na Magistratura proposta pelo então presidente do Supremo é dessas coisas típicas de país bananeiro; associações de magistrados deveriam refletir a respeito


Por: Reinaldo Azevedo  16/11/2016 às 7:39

Ai, ai… A Lei Orgânica da Magistratura (Lomam) que saiu da cabeça divinal de Ricardo Lewandowski, em 2015, é uma daquelas mágicas só possíveis em país bananeiro. Lewandowski é aquele ministro do Supremo que foi a um evento de juízes em Porto Seguro e declarou, como se fosse membro da CUT de toga, que magistrado não tem de ter medo de pedir aumento de salário… Bem, e ele, ora vejam, não tinha medo nenhum de… dar o aumento. Quem paga é o distinto público mesmo!

Não por acaso, a Loman que ele deu à luz transforma um salário que, em 2015, era de R$ 31.542,16 em algo que passa longe do dobro. Trata-se da matemática, como num poema, dos “Cavalcantes” contra os cavalgados. A coisa está parada no Supremo. É de estarrecer. Já chego lá.

A Comissão do Senado que estuda os supersalários pagos nos Três Poderes da República quer concluir o seu trabalho até o dia 25 de novembro. A relatora é Kátia Abreu (PMDB-TO); o presidente é Otto Alencar (PSD-AM), e o vice, o tucano Antonio Anastasia (MG). O grupo foi instituído pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e houve um movimento inicial, oriundo das áreas sindicais ligadas ao Judiciário para acusar a iniciativa de ser uma retaliação. É mesmo?

Os supersalários, não importa o pretexto, são inconstitucionais. O Inciso XI do Artigo 37 da Constituição é explícito:

“A remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos e os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, aplicando-se como limite, nos Municípios, o subsídio do Prefeito, e nos Estados e no Distrito Federal, o subsídio mensal do Governador no âmbito do Poder Executivo, o subsídio dos Deputados Estaduais e Distritais no âmbito do Poder Legislativo e o subsídio dos Desembargadores do Tribunal de Justiça, limitado a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, no âmbito do Poder Judiciário, aplicável este limite aos membros do Ministério Público, aos Procuradores e aos Defensores Públicos”.

Atenção! Não há leitura possível que possibilite, pois, a qualquer servidor, receber, em valores atuais, mais do que R$ 33,7 mil. E, como se sabe, contam-se aos milhares os que ganham muito mais do que isso. Mas voltemos à Lomam.

Na maravilha parida sob os auspícios de Lewandowski, o corporativismo faz com que R$ 31 mil se transformem em R$ 77 mil antes que você tenha tempo, leitor, de trocar a alcatra pelo coxão-duro. Quer saber como? Preste atenção!

– Salário : R$ 31.542,16;
– mais R$ 1.577,10 a cada cinco anos de magistratura;
– mais R$ 1.577,10 de auxílio-transporte;
– mais R$ 1.577,10 de auxílio-alimentação;
– mais R$ 6.308,43 de auxílio-moradia;
– mais R$ 3.154,21 de auxílio-plano de saúde.

Pronto, já estamos em R$ 45.736,10. Mas dá para avançar bastante

Se o magistrado tiver um filho, vai receber mais R$ 1.577,10 de auxílio-creche e outros R$ 1.577,10 para o plano de saúde para o dependente. Pronto! Chegou-se fácil a R$ 48.890.30. Na hipótese de um segundo filho que estude em escola privada, mais R$ 1.577,10 para auxílio-educação e outro tanto para o plano de saúde. O valor já subiu para R$ 52.044,40. Convenham, não estamos aqui a falar de situações de exceção, certo?

Mas que tal pagar mais R$ 1.577,10 para o caso de o magistrado ter feito um curso de pós-graduação? O salário salta para R$ 53.621,50. Com título de mestre, vai a R$ 53.773,76; com doutorado, salta para R$ 61.505,08. Com esse currículo, pode ser que acumule alguma função administrativa no tribunal. Aí vê o contracheque engordar: R$ 72.019.13. Caso ele julgue mais processos no ano do que recebeu, deve-se premiar a sua produtividade com dois salários adicionais. Dividido esse valor por 12, chega-se a R$ 77.276,15.

Se for um profissional operoso, que participe de mutirões, lá vão mais R$ 1.051,40 por dia de ação. Chegando ao topo da carreira, alcançando o tempo para se aposentar, mas decidindo ficar no trabalho, mais um adicional de R$ 1.577,10. Ah, sim: também existe o auxílio-capacitação, entre R$ 3.154,21 e R$ 6.308,43; há ainda o adicional para locais de difícil acesso (R$ 10.514,05) e a ajuda para mudança: até R$ 94.626,48, pagos numa única vez.



Ah, sim: a Loman de Lewandowski  prevê também que o juiz possa “vender” metade dos seus 60 dias de férias… Sim, são 60 dias!

O CNJ, sob o comando do ministro, decidiu ainda que o magistrado não é obrigado a revelar o valor das palestras que confere.

Agora entendi o que ele quis dizer naquele evento de caráter sindical, quando se comportou como líder da CUT.

Aplaudo, sim, esse momento em que os senhores magistrados se mostram dispostos a passar a República a limpo. Certamente tal disposição não pode exclui o Poder Judiciário, não é mesmo?

Ah, sim: eu sou favorável a que os juízes ganhem muito bem! Dentro daquilo que o Brasil pode pagar. E os que estiverem convictos de que seus talentos e dotes intelectuais merecem muito acima daquilo com que o povo tem condições de arcar, bem…, estes têm todo o direito de disputar o mercado privado de trabalho.

É um direito, certo?


terça-feira, 15 de novembro de 2016

O mundo está acabando? (Resumo politico de 2016)


O ano de 2016 realmente ficará para sempre na memoria de todos, mudanças radicais na politica, eleições municipais surreais, golpe parlamentar, crise econômica e um louco radical de direita eleito o homem mais poderoso do mundo.

Inicia-se o ano (2016) com a tentativa bruta e sem limites dos nossos parlamentares em derrubar de todas as formas uma presidente eleita democraticamente pelo voto popular. Dilma em toda sua trajetória politica cometeu dois grandes erros que resultou em seu afastamento. O primeiro foi ter perdido o apoio popular. Em 2014 pensando em sua reeleição, maquiou alguns dados da politica macroeconômica, segurou alguns subsídios, que não puderam ser mantidos no ano seguinte devido a crise mundial, foi obrigada a tirar o subsidio da energia elétrica, por exemplo, e aumentar o preço da gasolina, isso fez a inflação crescer, e resultou em perdas de sua popularidade. O segundo erro foi não saber bajular, nem conviver com uma classe politica melindrosa. Sem o apoio popular, e os parlamentares contra. Só faltava a faísca para colocar fogo e dá um golpe de Estado, quem acendeu o fogo foi o maior empresário brasileiro na atualidade, o senhor Jorge Paulo Lemann dono da AMBEV, ele usou as redes sociais e a imprensa, especialmente as Organizações Globo para incentivar a população a ir as ruas, e conseguiu. Com o país pegando fogo, só restava o judiciário tentar manter as coisas em ordem, mas esse judiciário queria um aumento de 80% em seus salários, Dilma não concedeu por causa da crise, então os senhores magistrados entraram na briga e foram decisivos no golpe de Estado.

Dilma caiu, mesmo sem ter cometidos crimes, foi acusada por coisas que todos os políticos fizeram e continuaram fazendo, remanejamentos de recursos, sem consentimento do legislativo, isso é comum em todos os governos municipais, estaduais e federal, e nunca vai deixar de existir.  Com a saída de Dilma iniciou-se os desastres, mesmo com as contas no vermelho, o Governo concedeu os 80%  de aumento para o judiciário, ou seja, quem ajudou no golpe foi beneficiado. As medidas seguintes de Temer “o golpista” mostrou porque o golpe foi dado, ele criou dois projetos de lei que visar destruir o país, o primeiro é a reforma do ensino médio, que acaba com disciplinas como Filosofia e Sociologia, ou seja, o alunado não pensará mais, o ensino médio servirá apenas para os estudantes torna-se mão de obra barata para as empresas, sem nada questionar, e o segundo é a PEC da Morte, uma Proposta de Emenda a Constituição que limita os gastos do Governo por 20 anos, a PEC 241 aprovada na câmara e que passará com folga no Senado sob o número 55, será a maior tragédia para a saúde e educação deste país, o mesmo que se gasta hoje com saúde, educação, agricultura, infraestrutura, turismo, etc será gasto em 2036. Temer já anunciou o corte de 1,5 milhões de beneficiários do Bolsa Família, acabou com diversos ministérios ligados as questões sociais, e prometeu muito mais para os próximos meses.

Após a derrubada do Governo Dilma, tivemos as eleições municipais, candidatos como Romero Rodrigues em Campina Grande, Luciano Cartaxo em João Pessoa, o empresário João Dória Junior em São Paulo venceram com folga seus adversários, todos candidatos de ideias de centro-direita. O que chamou atenção foi a quantidade de pessoas que não votaram, em São Paulo o somatório de votos nulos, brancos e abstenções foi maior que a votação de Dória.

Em Santa Cecília o candidato que venceu foi um ex-prefeito que teve cinco de suas sete contadas avaliadas pelo TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraíba) reprovadas, mas o STF deu uma mãozinha a ele e mais seis mil candidatos a prefeito que seriam barrados pela lei da ficha limpa, com a morte da ficha limpa decretada pela corte máxima deste país, esses nobres senhores puderam ser candidatos. Mesmo com contas reprovadas, e medidas antissociais adotadas em seus mandatos passados, como por exemplo, corte de direito de professores e demais funcionários, o senhor Roberto Florentino Pessoa foi eleito com uma diferença de apenas 189 votos, a cidade ficou dividida, mas a questão financeira venceu, com a crise econômica, as pessoas procuram vantagens financeiras e isso foi decisivo.


Para completar, os EUA elegem como presidente um megaempresário bilionário, xenofóbico, racista, reacionário, intolerante, que odeia mulheres,  e meio doido, o cabra será o homem mais poderoso do mundo e isso causa pânico em qualquer cidadão pensante e que se preocupa com o mundo, talvez nem o mais sábio líder religioso, ou mesmo o mais fanático que vive pregando o fim do mundo por ai, imaginária que chegaríamos em uma situação dessa de realmente acreditar e ser convincente que estamos a beira de um abismo e que a qualquer momento poderemos dá um passo a frente! Aos religiosos aconselho rezar, aos demais buscar forças e serem positivos, pois, o panorama atual é de que nada está tão ruim que não possa piorar!