Por que ainda existe êxodo rural?

Nunca na historia deste país (como diz LULA o maior presidente que o Brasil já teve) houve quanto investimento por parte do Governo Federal no campo. São programas e mais programas destinados ao agricultor, especialmente ao pequeno agricultor, chamado de familiar. São ações que vão deste a compra da terra até a comercialização dos produtos.

Vejamos:

O agricultor que ainda não possui terra pode adquiri-la através da Reforma Agrária (recebimento de um lote de terra para formar um assentamento rural), ou através do Programa Nacional de Credito Fundiário (PNCF). Este último permite o agricultor comprar sua terra através de um financiamento, com juros abaixo do mercado, caso queria comprar a terra de forma individual, ou receber os recursos para a compra junto a uma associação, e nesse caso os recursos são não reembolsáveis.

Após adquirir a terra através de uma das três formas citadas acima. O agricultor pode acessar o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) para construir sua casa dentro da propriedade (se ele foi beneficiário da Reforma Agrária a casa é construída com recursos do programa, não sendo necessário acessar o PNHR). No PNHR o agricultor paga apenas 2% do valor da casa, o restante são recursos do Governo Federal.

Depois de comprar a terra e construir sua casa, o agricultor tem mais três programas para colocar energia e armazenar água. Para colocar energia ele acessa o Programa Luz para Todos, onde a concessionaria de energia de seu Estado coloca eletricidade na propriedade. Para resolver o problema da água para beber (caso do semiárido brasileiro) o agricultor acessa o Programa P1MC (Por um milhão de Cisterna) que é administrado pela ONG ASA-Brasil, mas com recursos federais. Nesse programa o agricultor pode construir uma cisterna com capacidade de 16 mil litros de água, que dá para abastecer uma família de 5 pessoas por 10 meses, a água sendo usada para beber e cozinhar. Depois de construir a cisterna para armazenar água de beber, o agricultor pode acessar o programa P1+2 (Uma terra duas águas) conhecida como segunda água, também é administrado pela ASA-Brasil com recursos federais, nesse programa o agricultor pode construir uma cisterna com capacidade de até 45 mil litros de água, que servirá para atender a demanda animal e para auxiliar na produção agrícola.

Para auxiliar o agricultor a produzir, o Governo Federal tem o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), este programa fornecer recursos através de credito rural com juros baixos e abatimento de até 25% nas parcelas, para agricultores familiares, que querem investir na propriedade ou custear a produção agropecuária.  

Ainda contribuindo para aumentar a produção agropecuária o Governo Federal tem parcerias com os Estados, através de convênios e contratos, para subsidiar as empresas oficiais de prestação de assistência técnica e extensão rural, as conhecidas emater´s, essas empresas prestam assistência técnica gratuita para os agricultores familiares de todos os Estados brasileiros.

Como todas as condições para produzir, o agricultor ainda possui outros programas que o ajudam na comercialização de seus produtos, são o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nesse programa o agricultor vende seus produtos às escolas municipais e estaduais para a merenda escolar, a venda segue um preço mínimo estabelecido pelo Governo Federal. Ainda tem o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) com suas diversas modalidades, que compram os produtos diretamente ao agricultor, também a um preço mínimo estabelecido, evitando o tão famoso atravessador.  Ainda tem as feiras livre financiadas pelo Governo Federal em parceria com os municípios, aonde o agricultor tem mais uma forma de comercialização.

Após tudo isso ainda tem o Garantia Safra, o seguro da agricultura familiar, que destinada recursos aos agricultores que plantaram milho, feijão, algodão e mandioca e perderam sua produção devido à seca ou excesso hídrico. Para os pequenos agricultores que por algum motivo não se enquadraram no Garantia Safra, o governo criou um programa emergencial para atender aqueles atingidos pela seca, é o bolsa estiagem. Além dos mais as prefeituras de municípios do interior do Brasil receberam diversos equipamentos como retroescavadeiras e caçambas que serviram para construir e reformar estradas, facilitando o escoamento da produção, e também para construir estrutura de armazenamento de água nas propriedades rurais, a exemplo de barreiros e barragens subterrâneas.

Com todos esses programas e incentivos por que ainda existe êxodo rural?

Um dos motivos é a insegurança. Com a eficiência do combate a criminalidade feita pelos Estados do sudeste, especialmente no Rio de Janeiro e São Paulo, a bandidagem está migrando para interior do Nordeste, e eles preferem as cidades limites de Estados, como as policias são estaduais, fica mais fácil cometer um crime e um Estado e fugir para outro. Na Paraíba cidades limites com os Estados do Rio Grande do Norte e Pernambuco estão vivendo dias de terror. Em cidades como Alcantil, Santa Cecília e Umbuzeiro na divisa com o Pernambuco é comum arrastões na zona rural, inúmeras famílias de agricultores estão indo morar na cidade por falta de segura no campo. Nem a seca é tão devastadora quanto à insegura e a incapacidade do Estado de cumprir sua função de proteger a população. O Estado da Paraíba que já produz muito pouco (importamos 70% dos alimentos que são consumidos no Estado) deixará de produzir pela inoperância do Estado em manter a segurança no campo.