domingo, 20 de maio de 2012

O PODER DO JUDICIÁRIO


Lemos muito em blogues, sites, jornais e revistas, além de ver em telejornais e programas de debates e ouvir em emissoras de rádio, denuncias e mais denuncias sobre as regalias e as vantagens que o poder legislativo brasileiro possui à custa do dinheiro dos contribuintes, salários altíssimos, telefones ilimitados, carros, auxilio moradia, diversos assessores, décimo quinto salário, dois meses de férias etc. Tudo isso deixa a população chocada e cada vez mais intolerante, mas nós como eleitores temos como fazer pressão e lutar para que esses benefícios sejam reduzidos, ou seja temos o poder (voto), embora não saibamos ainda usá-lo de forma eficiente, pois elegemos sempre as mesmas caras que nada fazem de concreto para minimizar os efeitos das vantagens.

Claro que alguma coisa embora tímida vem sendo feito por nossos representantes, um exemplo nítido disso é a eliminação dos décimos quarto e quinto salários que os senhores senadores recebem, mês passado a senhora do PT-SP Marta Suplicy (presidente em exercício do Senado na época) noticiou o fim desse beneficio, é o inicio muita coisa precisa ser feita, mas temos ao menos um norte.

Diferentemente do Poder Judiciário, eles (juízes, promotores e procuradores federais e estaduais) têm mais vantagens e benefícios que os legisladores tudo também pago como nosso sofrido dinheirinho, a diferença básica é que eles são funcionários públicos concursados que fixam seus próprios salários e qualquer tipo vantagem ou beneficio, nesse caso não temos o poder do voto.  No legislativo podemos fiscalizar e punir seus membros através do voto, mas no Poder Judicial não existe fiscalização de verdade, o único órgão que tem esse poder é o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) quase extinto pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no inicio deste ano. Os senhores juízes estavam cansados da fiscalização embora muito incipiente da CNJ que por muito pouco não deixo de existir de fato. Em suas comarcas e tribunais os juízes pintam e bordam, fazem o que querem e ninguém pode dizer nada ou questionar. Surgiram inúmeras denuncias contra magistrados inclusive juízes federais, venda de sentenças, envolvimento com o crime organizado e desvios de recursos dos tribunais são algumas das denúncias, a maior pena sofrida para um juiz é aposentar-se com salário integral. 

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